Projeto de Lei Ordinária 035/2022

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-035/2022
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Ensino à Educação de Jovens Adultos - EJA, nas escolas municipais da Zona Rural do município de Ouro Branco e dá outras providências.

Autoria

Nome do vereador Partido
Leandro Marcelo Souza PSDB
Nilma Aparecida Silva PT

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 035/2022 - 05/04/2022 Parecer PL 035/2022 - 06/04/2022

Histórico da Tramitação

Data Andamento
05/04/2022 Protocolada na Secretaria da Câmara
06/04/2022 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
19/04/2022 Proposição inclusa na Ordem do Dia
19/04/2022 Proposição aprovada em 1º e 2º discussão e votação
09/05/2022 Proposição transformada em lei