Projeto de Lei Ordinária 122/2022

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-122/2022
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município

Autoria

Nome do vereador Partido
Rodrigo Vieira Duarte PSD
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT
Warley Higino Pereira

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 122/2022 - 10/10/2022 Parecer PLO 122/2022 - 11/10/2022

Histórico da Tramitação

Data Andamento
10/10/2022 Proposição protocolada na Secretaria da Câmara
11/10/2022 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
18/10/2022 Proposição incluída na ordem do dia
18/10/2022 Proposição aprovada em plenário
10/11/2022 Proposição transformada em lei