Informações básicas da Proposição

• Identificação: PLO-005/2023
• Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
• Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que especifica, altera os anexos da Lei Municipal 1.866/2011 e dá outras providências que especifica

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 005/2023 - 20/01/2023 Parecer PLO 005/2023 - 24/01/2023

Proposições conexas ou referenciadas

EMD-001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2023 EMD-002/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2023

Histórico da Tramitação

Data	Andamento
20/01/2023	Protocolada na Secretaria da Câmara
24/01/2023	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
25/01/2023	Proposição incluída na ordem do dia
25/01/2023	Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
26/01/2023	Parecer emitido para a Emenda 01 do PL 005/2023 Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
26/01/2023	Proposição incluída na ordem do dia
26/01/2023	Aprovada em segunda discussão e votação
27/01/2023	Proposição transformada em lei