Projeto de Lei Ordinária 047/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-047/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e outros transtornos de desenvolvimento e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Leandro Marcelo Souza PSDB

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 047/2023 - 31/03/2023 Parecer PLO 047/2023 - 03/04/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
31/03/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
03/04/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
17/04/2023 Proposição incluída na ordem do dia
17/04/2023 Proposição retirada para adequação