Projeto de Lei Ordinária 055/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-055/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a política do estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 055/2023 - 10/04/2023 Parecer PLO 055/2023 - 12/04/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
10/04/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
12/04/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
  • Comissão da Juventude
24/04/2023 Proposição incluída na ordem do dia
24/04/2023 Vistas solicitada pelo vereador Neymar Magalhães Meireles
08/05/2023 Proposição incluída na ordem do dia
08/05/2023 Proposição sobrestada pelo Vereador Imar Vieira
15/05/2023 Proposição incluída na ordem do dia
15/05/2023 Sobrestamento mantido
22/05/2023 Proposição incluída na ordem do dia
22/05/2023 Proposição aprovada em plenário
20/06/2023 Proposição transformada em lei