Projeto de Lei Ordinária 120/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-120/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.522 de 30 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Anexo III- Demonstrativo da Consolidação da Despesa por Programas - 29/08/2023 Comparativo da Receita Programada no Plano Plurianual com a Lei Orçamentária Anual - 29/08/2023 Comparativo do Planejamento das Despesas do Plano Plurianual com a Lei Orçamentária Anual - 29/08/2023 Planejamento das Despesas do PPA - 29/08/2023 Programação das Receitas - 29/08/2023 Resumo da Receitas e Despesas por Fonte de Recurso - 29/08/2023 Resumo das Despesas por Fonte de Recurso - 29/08/2023 Resumo das Receitas por Fonte de Recurso - 29/08/2023 Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção - 29/08/2023 Projeto de Lei Ordinária 120/2023 - 31/08/2023 Parecer PLO 120/2023 - 19/10/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
31/08/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
19/10/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
06/11/2023 Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
Proposição incluída na ordem do dia
13/11/2023 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição Aprovada com abstenção do voto da Vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
16/11/2023 Proposição transformada em lei (Lei 2.752/2023)