Projeto de Lei Ordinária 155/2023

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-155/2023
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 155/2023 - 09/11/2023 Parecer PLO 155/2023 - 09/11/2023

Histórico da Tramitação

Data Andamento
09/11/2023 Protocolada na Secretaria da Câmara
09/11/2023 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
20/11/2023 Proposição incluída na ordem do dia
O Projeto está em diligência pelas comissões para adequação
27/11/2023 Proposição incluída na ordem do dia
O Projeto está em diligência pelas comissões para adequação
04/12/2023 Proposição incluída na ordem do dia
O Projeto está em diligência pelas comissões para adequação
05/02/2024 Proposição incluída na ordem do dia
O Projeto está em diligência pelas comissões para adequação
15/02/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
19/02/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada com voto contrário da Vereadora Valeria de Melo Nunes Lopes
26/02/2024 Proposição transformada em lei (Lei 2.774/2024)