Projeto de Lei Ordinária 020/2024

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-020/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do município de Ouro Branco e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Rodrigo Vieira Duarte PSD
Imar Vieira
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT
Warley Higino Pereira

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 020/2024 - 14/03/2024 Parecer PLO 020/2024 - 14/03/2024 Veto à Proposição de Lei 19-2024 - 17/04/2024 Parecer Veto Proposição de Lei 019/2024 - 22/04/2024

Histórico da Tramitação

Data Andamento
14/03/2024 Protocolada na Secretaria da Câmara
14/03/2024 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/03/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário
17/04/2024 Veto a Proposição de Lei protocolado
22/04/2024 Parecer do veto emitido pelo Jurídico
29/04/2024 Veto incluído na ordem do dia
Proposição rejeitada de forma unânime
09/05/2024 Proposição transformada em lei (Lei 2.802/2024)