Projeto de Lei Ordinária 087/2024

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-087/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Protocolo 409895749 - Projeto de Lei 018/2024D - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento "Semana da Música", realizado pela Associação da Casa de Música, de Ouro Branco, e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Valéria de Melo Nunes Lopes PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 087/2024 - 07/11/2024 Parecer PLO 018/2024D - 13/11/2024

Histórico da Tramitação

Data Andamento
07/11/2024 Protocolada na Secretaria da Câmara
13/11/2024 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
22/11/2024 Proposição incluída na ordem do dia
25/11/2024 Aprovada em votação única
03/12/2024 Proposição transformada em lei (Lei 2.834/2024)