Projeto de Lei Ordinária 018/2025

Situação atual: Proposição transformada em lei

Identificação: PLO-018/2025
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas feiras, na Avenida Marisa de Souza Mendes

Nome do vereador	Partido
Nélison José Alves

Data	Andamento
05/02/2025	Protocolada na Secretaria da Câmara
06/02/2025	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
13/02/2025	Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
24/02/2025	Proposição incluída na ordem do dia O projeto não poderá ser votado devido à apresentação de emenda(s)
10/03/2025	Proposição incluída na ordem do dia Proposição aprovada em plenário
01/04/2025	Proposição transformada em lei (Lei 2.858/2025)