Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-004/2025
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025
  • Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025, que "Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG"

Autoria

Nome do vereador Partido
Nilma Aparecida Silva PT

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 004/2025 - 20/02/2025 Parecer Emenda 01 PLO 005/2025 - 21/02/2025 Parecer Emenda 01 PLO 005/2025 Finanças - 26/02/2025 Parecer Emenda 01 PLO 005/2025 Saúde - 26/02/2025 Parecer Emenda 01 PLO 005/2025 Legislação - 26/02/2025

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-005/2025 - Projeto de Lei Ordinária 005/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
20/02/0202 Protocolada na Secretaria da Câmara
21/02/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Saúde e Assistência Social
26/02/2025 Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas e Saúde e Assistência Social
10/03/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário