Projeto de Lei Ordinária 032/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-032/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira

Autoria

Nome do vereador Partido
Warley Higino Pereira

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 032/2025 - 12/03/2025 Parecer PLO 032/2025 - 14/03/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
12/03/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
14/03/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
31/03/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada por todos vereadores em votação única
23/04/2025 Proposição transformada em lei (Lei 2.862/2025)