Projeto de Lei Ordinária 040/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-040/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui a campanha "Novembro Verde" no município de Ouro Branco, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Welton Erasmo Vieira PV

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 040/2025 - 19/03/2025 Parecer Jurídico - 21/03/2025 Parecer PLO 040-2025-Saúde - 31/03/2025 Parecer PLO 040-2025-Legislação - 03/04/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
19/03/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
21/03/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
31/03/2025 Parecer emitido pelas Comissão de Saúde e Assistência Social
03/04/2025 Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
07/04/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada por unanimidade em votação única
06/05/2025 Proposição transformada em lei (Lei 2.865/2025)