Situação atual: Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Informações básicas da Proposição
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Identificação: PLO-098/2025
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Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
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Ementa: Declara a Tradição Tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
Autoria
Executivo Municipal
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
Data |
Andamento |
02/07/2025 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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08/08/2025 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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