Projeto de Lei Ordinária 128/2025
Situação atual:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Informações básicas da Proposição
Identificação:
PLO-128/2025
Tipo da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Autoria
Executivo Municipal
Documentos Anexos e Referenciados
Anexo I - Modelo do Orçamento da Receita - 28/08/2025
Anexo II - Modelo da Planilha de Despesa por Programa e Ações - 28/08/2025
Anexo III - Compatibilização das origens com as destinações dos recursos - 28/08/2025
Anexo III Demonstrativo da Consolidação da Despesa por Programas - 28/08/2025
Planejamento das despesas do PPA - 28/08/2025
Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações - 28/08/2025
Relatório Resumo de Ações por Organograma - 28/08/2025
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção - 28/08/2025
Projeto de Lei Ordinária 128/2025 - 29/08/2025
Substitutivo 01 PLO 128/2025 - 01/12/2025
Parecer Substitutivo 01 ao PLO 128/2025 - 01/12/2025
Histórico da Tramitação
Data
Andamento
29/08/2025
Protocolada na Secretaria da Câmara
01/12/2025
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas