Projeto de Lei Ordinária 141/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-141/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Bruna D Ângela Martins Ferreira PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
09/09/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
17/09/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
07/10/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitada pelo vereador Neymar Magalhães Meireles
14/10/2025 Retirada via ofício