Projeto de Lei Ordinária 153/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-153/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Nilma Aparecida Silva PT
Warley Higino Pereira
Nélison José Alves

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 153/2025 - 19/09/2025 Parecer PLO 153/2025 - 24/09/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
19/09/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
24/09/2025 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
14/10/2025 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário