Projeto de Lei Ordinária 013/2026

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-013/2026
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador Partido
Nilma Aparecida Silva PT

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 013/2026 - 28/01/2026 Parecer jurídico - 09/02/2026

Histórico da Tramitação

Data Andamento
28/01/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara
09/02/2026 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final