Projeto de Decreto Legislativo 005/2026

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PDL-005/2026
  • Tipo da Proposição: Projeto de Decreto Legislativo
  • Ementa: Concede a medalha "Dona Jandira" ao Sr. José da Silva.

Autoria

Nome do vereador Partido
José Irenildo Freires de Andrade PSDB

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Decreto Legislativo 005/2026 - 26/03/2026 Parecer - 30/03/2026

Histórico da Tramitação

Data Andamento
26/03/2026 Protocolada na Secretaria da Câmara
30/03/2026 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14/04/2026 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição aprovada em plenário