Informações básicas da Proposição

• Identificação: EMD-031/2026
• Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 085/2026
• Assunto: Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 085/2026. Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Ouro Branco e dá outras providências

Autoria

Nome do vereador	Partido
Nilma Aparecida Silva	PT
Bruna D Ângela Martins Ferreira	PDT
Nélison José Alves

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 031/2026 - 10/06/2026 Parecer - 15/06/2026

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-085/2026 - Projeto de Lei Ordinária 085/2026

Histórico da Tramitação

Data	Andamento
10/06/2026	Protocolada na Secretaria da Câmara
15/06/2026	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
26/06/2026	Vistas solicitadas pela vereadora Branca de Castilha Souza Cunha
30/06/2026	Proposição aprovada em plenário
10/07/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10/07/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia