Pesquisa de Proposições

Projeto de Lei Ordinária 074/2018

Identificação:
PLO-074/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 073/2018

Identificação:
PLO-073/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
Autoria:
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Indicação 225/2018

Identificação:
IND-225/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a fiscalização e notificação do terreno baldio localizado na Rua Geraldo de Oliveira Silva, próximo a padaria da Neide no bairro São...
Autoria:
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Indicação 224/2018

Identificação:
IND-224/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder a recuperação com operação de tapa-buraco na Rua Antônio João Vieira (MG129).
Autoria:
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Indicação 223/2018

Identificação:
IND-223/2018
Ementa/Assunto:
Solicita que seja realizado uma reforma na estrutura, limpeza e iluminação da escadaria da passarela do Bairro Siderurgia que da acesso a Rua Ferro Brasileiro, visando melhorar o aspecto,...
Autoria:
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Indicação 222/2018

Identificação:
IND-222/2018
Ementa/Assunto:
Solicita que seja feita a limpeza, capina e cortes de água nas estradas rurais do nosso município.
Autoria:
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Indicação 221/2018

Identificação:
IND-221/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua Antonio Isaias, na comunidade rural de Fundão, próximo ao número 520.
Autoria:
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Indicação 220/2018

Identificação:
IND-220/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente proceder em caráter de urgência a instalação de rede de iluminação pública (Extensão de Rede) na Rua Geraldo Simplício Henriqueta, na comunidade...
Autoria:
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Indicação 218/2018

Identificação:
IND-218/2018
Ementa/Assunto:
Que seja verificada a situação do passeio público na área da Rua Doutor Jadir no bairro Centro, realizando as melhorias e adequação da calçada.
Autoria:
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Indicação 217/2018

Identificação:
IND-217/2018
Ementa/Assunto:
Que seja viabilizado junto à secretaria responsável, a limpeza geral com desentupimento dos bueiros existentes em toda extensão da Rua Eucalipto, Bairro Belvedere. (Em frente aos números 739,...
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Requerimento 140/2018

Identificação:
REQ-140/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 139.
Autoria:
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Requerimento 138/2018

Identificação:
REQ-138/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que apresente cópia do Projeto Final de Engenharia (Projeto Executivo) e valor real gasto na obra do Bairro Metalúrgico para a Construção da Praça.
Autoria:
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Indicação 216/2018

Identificação:
IND-216/2018
Ementa/Assunto:
Reposição e ou reparos das lixeiras existentes na rua Peroba, em frente ao número 73; e entre as ruas Jacarandá e Oliveira, em frente ao número 190, ambas situadas no bairro Belvedere.
Autoria:
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Indicação 215/2018

Identificação:
IND-215/2018
Ementa/Assunto:
Construção de um redutor de velocidade na Rua Peroba, em frente ao número 78, bairro Belvedere.
Autoria:
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Requerimento 137/2018

Identificação:
REQ-137/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/11/2018 o presente requerimento e o requerimento de 136
Autoria:
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