Pesquisa de Proposições

Requerimento 094/2018

Identificação:
REQ-094/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma números exatos de carros locados, placas dos tais veículos, local onde foi feita a locação e onde eles estão sendo...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 093/2018

Identificação:
REQ-093/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma o contrato de locação da casa onde foi colocado o bolsa família e a real necessidade de alugar este espaço, ciente que...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 053/2018

Identificação:
PLO-053/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Indicação 154/2018

Identificação:
IND-154/2018
Ementa/Assunto:
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco na rua Amapá próxima a Creche Semente de Luz.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 091/2018

Identificação:
REQ-091/2018
Ementa/Assunto:
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde no Município de...
Autoria:
Mais informações

Indicação 153/2018

Identificação:
IND-153/2018
Ementa/Assunto:
Que seja analisado pelo setor competente a possível mudança de ponto de ônibus urbano localizado na Rua Santo Antonio, em frente à Industrial Ferragem, para em frente à HEMOLAB ou em frente à...
Autoria:
Mais informações

Indicação 152/2018

Identificação:
IND-152/2018
Ementa/Assunto:
Que seja solicitado pelo setor competente a realização de estudos e elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação da Rua Joaquim Pedro, na comunidade...
Autoria:
Mais informações

Indicação 151/2018

Identificação:
IND-151/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente que disponibilize com urgência caminhões-pipa com água não potável para as vias públicas não pavimentadas das comunidades rurais.
Autoria:
Mais informações

Indicação 150/2018

Identificação:
IND-150/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizado pelo executivo municipal o estudo de viabilidade e legalidade para cessão de espaço publico para construção de uma moto pista em nossa cidade, dando condições de...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 092/2018

Identificação:
REQ-092/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Extraordinária do dia 12 de julho, o presente Requerimento e o Requerimento n° 91/2018,
Autoria:
Mais informações

Requerimento 090/2018

Identificação:
REQ-090/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos novamente ao Executivo que notifique e que dê continuidade no processo administrativo contra a empreiteira responsável pela pavimentação do bairro São Francisco, para que cumpram...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 089/2018

Identificação:
REQ-089/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos que seja notificado e cobrado da empresa responsável pela obra da Praça Santa Cruz, a manutenção conforme previsto no contrato de prestação de serviço. Diversos comerciantes e...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 088/2018

Identificação:
REQ-088/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação o presente requerimento, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48/2018, Projeto de Lei nº 38/2018 e o Projeto de Resolução 06/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação e...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 087/2018

Identificação:
REQ-087/2018
Ementa/Assunto:
A Câmara Municipal de Ouro Branco, através do gabinete do vereador Charles Gomes, no papel de legislar e fiscalizar as ações promovidas pela Administração Pública, solicita ao Executivo...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 052/2018

Identificação:
PLO-052/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Mais informações