Pesquisa de Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-008/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-007/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-006/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-005/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-003/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 074/2017

Identificação:
PLO-074/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVISA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 073/2017

Identificação:
PLO-073/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ARTIGOS 2º; 4º; 8º e 11º DA LEI Nº 1.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE “ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 072/2017

Identificação:
PLO-072/2017
Ementa/Assunto:
Autoriza o executivo a instituir Programa “Pró-Mulher” de Qualificação De Mão-De-Obra Feminina no Município de Ouro Branco, e dá Outras Providências.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 071/2017

Identificação:
PLO-071/2017
Ementa/Assunto:
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 070/2017

Identificação:
PLO-070/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 069/2017

Identificação:
PLO-069/2017
Ementa/Assunto:
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 068/2017

Identificação:
PLO-068/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 067/2017

Identificação:
PLO-067/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 1.619 DE 13 DE DEZEMBRO 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A LEI Nº 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO,...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 066/2017

Identificação:
PLO-066/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÂO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OPERAÇOES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 065/2017

Identificação:
PLO-065/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.084 DE 24 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A MEIA MARATONA ESTRADA REAL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações