Pesquisa de Proposições

Projeto de Lei Ordinária 010/2017

Identificação:
PLO-010/2017
Ementa/Assunto:
Cria no Municipio de Ouro Branco a “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano”
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 009/2017

Identificação:
REQ-009/2017
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que apresente parecer jurídico quanto à transferência da concessão do transporte público municipal da Empresa Paraíso para a Empresa Turim, realizando uma análise sobre...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 008/2017

Identificação:
REQ-008/2017
Ementa/Assunto:
Solicito a presença do Exmo. Sr. Hélio Márcio Campos, Prefeito de Ouro Branco, do Sr. Reinaldo Cota, Proprietário da empresa de transporte público TURIN TRANSPORTE, do Sr. Guilherme Shulz,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 003/2017

Identificação:
MOC-003/2017
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Lourenço Vieira, pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2017

Identificação:
PLO-013/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS-OURO BRANCO 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Resolução 004/2017

Identificação:
PRE-004/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 99/2017

Identificação:
IND-99/2017
Ementa/Assunto:
Realizar reparos na iluminação pública viária . Localização: Avenida Conselheiro Lafaiete, "morro" entre a Alameda Fernando de Oliveira Silva e o Bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 112/2017

Identificação:
IND-112/2017
Ementa/Assunto:
Construção de uma quadra de futebol para o bairro Centro.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 111/2017

Identificação:
IND-111/2017
Ementa/Assunto:
Solicita-se ao Executivo Municipal a aplicação de películas antiderrapantes na ponte de vidro do espelho D'água da Praça Santa Cruz.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 109/2017

Identificação:
IND-109/2017
Ementa/Assunto:
Solicita-se ao Executivo Municipal, que seja realizado projeto de municipalização do trânsito em Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 108/2017

Identificação:
IND-108/2017
Ementa/Assunto:
Construção de um mercado central para os agricultores do município de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 107/2017

Identificação:
IND-107/2017
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a manutenção das estradas vicinais e secundarias em todas as comunidades rurais (João Gote, Olaria, Campo Grande, Castiliano, Água Limpa, Cristalino, Morro do Gabriel,...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 106/2017

Identificação:
IND-106/2017
Ementa/Assunto:
Iluminação do campo do bairro Amália Rodrigues.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 105/2017

Identificação:
IND-105/2017
Ementa/Assunto:
A construção de uma cobertura na Quadra Poliesportiva já existente na comunidade de João Gote.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 104/2017

Identificação:
IND-104/2017
Ementa/Assunto:
Solicito a construção de uma Praça em frente à Capela Sagrado Coração de Jesus na comunidade de Campo Grande.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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