Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 044/2017

Identificação:
PLO-044/2017
Ementa/Assunto:
PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 043/2017

Identificação:
PLO-043/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2017

Identificação:
PLO-032/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA "DOMINGO EM FAMILIA".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 031/2017

Identificação:
PLO-031/2017
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 030/2017

Identificação:
PLO-030/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2017

Identificação:
PLO-029/2017
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MAPA FILHO”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2017

Identificação:
PLO-027/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 028/2017

Identificação:
PLO-028/2017
Ementa/Assunto:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2017

Identificação:
PLO-024/2017
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2017

Identificação:
PLO-023/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2017

Identificação:
PLO-026/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.147, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2017

Identificação:
PLO-025/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER DIFERENCIADO, EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DO BENEFÍCIO PECUNIÁRIO DENOMINADO LOCAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NA LEI 1.810/2010 EM FAVOR DAS REFERÊNCIAS DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 022/2017

Identificação:
PLO-022/2017
Ementa/Assunto:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2017

Identificação:
PLO-020/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2017

Identificação:
PLO-021/2017
Ementa/Assunto:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A INTERVENÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO BURAQUINHO, PELO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK REAL, PARA FINS DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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