Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 013/2018

Identificação:
PLO-013/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2018

Identificação:
PLO-012/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2018

Identificação:
PLO-010/2018
Ementa/Assunto:
CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “BOLSA ATLETA” PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2018

Identificação:
PLO-011/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Educação Financeira nas Escolas da rede municipal de ensino e da outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 003/2018

Identificação:
PLO-003/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2018

Identificação:
PLO-008/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2018

Identificação:
PLO-009/2018
Ementa/Assunto:
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2018

Identificação:
PLO-007/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2018

Identificação:
PLO-006/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 005/2018

Identificação:
PLO-005/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2018

Identificação:
PLO-004/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2018

Identificação:
PLO-002/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018

Identificação:
PLO-001/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 082/2017

Identificação:
PLO-082/2017
Ementa/Assunto:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 081/2017

Identificação:
PLO-081/2017
Ementa/Assunto:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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