Projeto de Lei Ordinária 008/2017
- Identificação:
- PLO-008/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONSIDERADAS MEDIDAS DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 005/2017
- Identificação:
- PLO-005/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E VENDAS E EXPOSIÇÕES...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 002/2017
- Identificação:
- PLO-002/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.142/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 001/2017
- Identificação:
- PLO-001/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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