Requerimento 143/2022
- Identificação:
- REQ-143/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com as ações em execução e as propostas a curto, médio e longo prazo para atendimento das crianças e jovens autistas nas escolas e na...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 142/2022
- Identificação:
- REQ-142/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe um relatório com dados numéricos e estatísticos sobre a evasão escolar na rede pública municipal de ensino nos anos 2019, 2020, 2021, até a presente data.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 141/2022
- Identificação:
- REQ-141/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo Municipal nos encaminhe informações sobre possíveis campanhas educativas preventivas realizadas ou por realizar e a aplicação de penalidades pelo descumprimento do artigo 39 da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 140/2022
- Identificação:
- REQ-140/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete data da posse do Conselho de Cultura, e informações sobre o edital do Fundo de Cultura.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 139/2022
- Identificação:
- REQ-139/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos seja apresentado o cronograma de execução dos serviços de recuperação e reforma da ponte localizada no bairro Sâo Francisco, que teve sua estrutura...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 138/2022
- Identificação:
- REQ-138/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de emergência, uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas referentes ao bem estar animal em nossa cidade.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 137/2022
- Identificação:
- REQ-137/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos seja informado se o DER-MG e a GASMIG estão providenciando medidas para sanar o problema da recuperação da MG-129 no trecho que liga Ouro Branco à Ouro Preto, próximo à comunidade de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 136/2022
- Identificação:
- REQ-136/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que acione o DER-MG para que faça a recuperação da enorme cratera com cerca de 10 metros de largura e outros tantos de profudindade que se formou na MG-129 no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 135/2022
- Identificação:
- REQ-135/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos que seja colocado em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/08/2022 o presente requerimento: que seja realizada pela Câmara Municipal de Ouro Branco, em caráter de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 134/2022
- Identificação:
- REQ-134/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que acione o DER-MG e também a GASMIG para que façam a recuperação do trecho que liga Ouro Branco a Ouro Preto, próximo à comunidade de Itatiaia, devido ao...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 133/2022
- Identificação:
- REQ-133/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a condução do processo de credenciamento da empresa Attivare.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 132/2022
- Identificação:
- REQ-132/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado se o DEER já informou quais medidas tem sido tomadas para sanar o problema da MG-129 e como a prefeitura tem atuado junto ao órgão competente.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 131/2022
- Identificação:
- REQ-131/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Rua José Guilherme (centro).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 130/2022
- Identificação:
- REQ-130/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores construção de praça do bairro São Francisco, situado na rua José Deusdetit, que fica entre a Escola Municipal e a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 125/2022
- Identificação:
- REQ-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira, documento contendo uma lista com os nomes, códigos, datas e valores gastos referente à ficha...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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