Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO VERA LÚCIA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CHACREAMENTO.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2420/2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, A RUA NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPESTRE, LOCALIZADA NA RUA DO SÍTIO VERA LÚCIA.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2419/2020

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2418/2020

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Indexação: REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2417/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Indexação: UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2416/2020

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação: DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2415/2020

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2414/2020

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ÁGUAIS DE CRISTO OURO BRANCO
Indexação: MOTOCLUBE ÁGUAIS DE CRISTO OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2413/2020

Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Indexação: FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2412/2020