Lei Ordinária Nº 2425, de 19 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Rua José Viana Pereira
• Indexação: Rua José Viana Pereira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2425/2020

Portaria Nº 053, de 16 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS
• Texto Original: Portaria Nº 053/2020

Lei Ordinária Nº 2424, de 15 de Junho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2424/2020

Portaria Nº 052, de 28 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS, NO PODER LEGISLATIVO, COM CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 052/2020

Portaria Nº 051, de 26 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 051/2020

Portaria Nº 050, de 26 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 050/2020

Portaria Nº 049, de 22 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS- COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
• Texto Original: Portaria Nº 049/2020

Portaria Nº 048, de 08 de Maio de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
• Texto Original: Portaria Nº 048/2020

Lei Ordinária Nº 2422, de 05 de Maio de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
• Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA RITA DA COSTA BARRETO MARTINS, PRIMEIRA RUA ABAIXO DA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO OURO BRANCO COMO DEMONSTRA MAPA ANEXADO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2422/2020

Lei Ordinária Nº 2421, de 05 de Maio de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
• Indexação: FICA DENOMINADA DE RUA TIRADENTES , A RUA NA COMUNIDADE DE CARREIRAS, EM OURO BRANCO-MG , QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BENEDITO AMORIM, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO TAMBEM COM A RUA JEFERSON AMORIM DE CARVALHO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2421/2020