Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: Institui NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL.
Indexação: MOTOCICLISTA GOSPEL
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2410/2020

Ementa: Cria benefício social eventual a viger durante situação de emergência do município de ouro branco em decorrência da pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
Indexação: pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2409/2020

Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2408/2020

Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2407/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ALTERA O NÍVEL FUNCIONAL DO CARGO EFETIVO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2406/2020

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO ANO DE 2020, AOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO DA OUTORGA ONEROSA PREVISTA.
Indexação: ISSQN
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2403/2020

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.544,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2402/2020

Ementa: INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Indexação: ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2401/2020

Ementa: DISCIPLINA QUESTÕES REFERENTES AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original: Portaria Nº 047/2020

Ementa: DISPÕE, EM VIRTUDE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID- 19, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Texto Original: Portaria Nº 046/2020