Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2488, de 03 de Agosto de 2021

  • Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DA LEI 2301/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2488/2021

Portaria Nº 074, de 29 de Julho de 2021

Portaria Nº 073, de 21 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZAÇÃO VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 073/2021

Portaria Nº 072, de 15 de Julho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVIRUS NO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 072/2021

Lei Ordinária Nº 2487, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2487/2021

Lei Ordinária Nº 2486, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2486/2021

Portaria Nº 071, de 14 de Julho de 2021

Lei Ordinária Nº 2485, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
  • Indexação: Diretrizes elaboração Lei Orçamentária 2022 Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2485/2021

Lei Ordinária Nº 2484, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências”.
  • Indexação: horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2484/2021

Lei Ordinária Nº 2483, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências:
  • Indexação: estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2483/2021