Portaria Nº 029, de 13 de Fevereiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 029/2020

Portaria Nº 028, de 13 de Fevereiro de 2020

• Ementa: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE N° 27 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 028/2020

Portaria Nº 027, de 12 de Fevereiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 027/2020

Portaria Nº 026, de 12 de Fevereiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 026/2020

Portaria Nº 025, de 12 de Fevereiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 025/2020

Portaria Nº 024, de 12 de Fevereiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 024/2020

Lei Ordinária Nº 2398, de 10 de Fevereiro de 2020

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2398/2020

Portaria Nº 023, de 10 de Fevereiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 023/2020

Resolução Nº 001, de 06 de Fevereiro de 2020

• Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 001, de 05 de Fevereiro de 2020

• Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: CRIA OUVIDORIA
• Texto Original: Resolução Nº 001/2020