Legislação On-line

Portaria Nº 022, de 03 de Fevereiro de 2020

Portaria Nº 018, de 03 de Fevereiro de 2020

Portaria Nº 021, de 30 de Janeiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2397, de 29 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL.
  • Indexação: PRÉ-SAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2397/2020

Portaria Nº 020, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2020

Portaria Nº 019, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2020

Portaria Nº 017, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 015, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 009, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 016, de 04 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 016/2020