Lei Ordinária Nº 2361, de 19 de Agosto de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
• Indexação: ENCONTRO DE VIOLAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2361/2019

Portaria Nº 064, de 15 de Agosto de 2019

• Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros das comissões permanentes.
• Indexação: nomeação, comissões
• Texto Original: Portaria Nº 064/2019

Lei Ordinária Nº 2360, de 07 de Agosto de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2360/2019

Lei Ordinária Nº 2359, de 07 de Agosto de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – VL3 – Nº 37 NO BAIRRO SIDERURGIA.
• Indexação: GERALDO PASCOAL DA CRUZ
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2359/2019

Lei Ordinária Nº 2351, de 05 de Agosto de 2019

• Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
• Indexação: diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2351/2019

Lei Ordinária Nº 2358, de 01 de Agosto de 2019

• Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
• Indexação: IEF/MG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2358/2019

Lei Ordinária Nº 2357, de 01 de Agosto de 2019

• Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
• Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2357/2019

Lei Ordinária Nº 2353, de 22 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
• Indexação: RODOVIA DA BATATA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2353/2019

Lei Ordinária Nº 2356, de 19 de Julho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2356/2019

Lei Ordinária Nº 2355, de 19 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bloco 05 - Edifício “Edwige Marcelina da Rocha”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2355/2019