Lei Ordinária Nº 2371, de 11 de Setembro de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2371/2019

Lei Ordinária Nº 2369, de 11 de Setembro de 2019

• Ementa: "Proíbe a comercialização, fabricação e uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol no Município de Ouro Branco."
• Indexação: uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2369/2019

Lei Ordinária Nº 2368, de 11 de Setembro de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
• Indexação: COPA LIBERTADORES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2368/2019

Lei Ordinária Nº 2370, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
• Indexação: ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2370/2019

Lei Ordinária Nº 2367, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO SIDERURGIA.
• Indexação: RUA GERALDINO PASCOAL DA CRUZ
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2367/2019

Lei Ordinária Nº 2366, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II.
• Indexação: “Centro Comunitário João Tereza de Paula”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2366/2019

Lei Ordinária Nº 2365, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA I.
• Indexação: “Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2365/2019

Lei Ordinária Nº 2364, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Edifício “Lissandra Lamounier de Sá”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2364/2019

Lei Ordinária Nº 2363, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II.
• Indexação: CENTRO COMUNITÁRIO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2363/2019

Lei Ordinária Nº 2362, de 23 de Agosto de 2019

• Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI Nº 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REVOGA A LEI Nº 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI Nº 2.301/2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2362/2019