Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2323, de 23 de Abril de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA
  • Indexação: ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2323/2019

Lei Ordinária Nº 2322, de 23 de Abril de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2322/2019

Portaria Nº 050, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
  • Indexação: COMISSÕES PERMANENTES
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2019

Portaria Nº 049, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - a Sra. CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Indexação: NOMEAÇÃO ; CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO
  • Texto Original: Portaria Nº 049/2019

Portaria Nº 048, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG no dia 18 de abril de 2019
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Original: Portaria Nº 048/2019

Resolução Nº 004, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA."
  • Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2019

Resolução Nº 003, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Art. 1º- Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2019

Portaria Nº 047, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CLAUDIA HELENA DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar II.
  • Indexação: EXONERAÇÃO; CLAUDIA HELENA DA SILVA
  • Texto Original: Portaria Nº 047/2019

Portaria Nº 046, de 08 de Abril de 2019

Lei Ordinária Nº 2321, de 03 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2321/2019