Legislação On-line

Resolução Nº 032, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA"
  • Indexação: Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
  • Texto Original: Resolução Nº 032/2018

Resolução Nº 031, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO”.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
  • Texto Original: Resolução Nº 031/2018

Resolução Nº 030, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017
  • Texto Original: Resolução Nº 030/2018

Resolução Nº 027, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA.
  • Texto Original: Resolução Nº 027/2018

Resolução Nº 026, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
  • Texto Original: Resolução Nº 026/2018

Resolução Nº 025, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
  • Texto Original: Resolução Nº 025/2018

Resolução Nº 024, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Márcio Adão Tubiano
  • Indexação: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Márcio Adão Tubiano
  • Texto Original: Resolução Nº 024/2018

Resolução Nº 023, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO" Fica outorgada a Medalha ao "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Giovanni Rodrigues dos Santos
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha ao "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Giovanni Rodrigues dos Santos
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2018

Resolução Nº 022, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" a Sra. DIRCE MEIRELES MENDES
  • Indexação: Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" a Sra. DIRCE MEIRELES MENDES
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2018

Resolução Nº 021, de 19 de Outubro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Fica concedida Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor JOSÉ VICENTE SANTIAGO.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor JOSÉ VICENTE SANTIAGO.
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2018