Resolução Nº 010, de 19 de Outubro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Indexação: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
• Texto Original: Resolução Nº 010/2018

Resolução Nº 009, de 17 de Outubro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves
• Texto Original: Resolução Nº 009/2018

Portaria Nº 054, de 26 de Setembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
• Indexação: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 054/2018

Portaria Nº 053, de 24 de Setembro de 2018

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
• Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA
• Texto Original: Portaria Nº 053/2018

Resolução Nº 008, de 20 de Setembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2015.
• Indexação: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, 2015
• Texto Original: Resolução Nº 008/2018

Resolução Nº 007, de 05 de Setembro de 2018

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
• Indexação: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO
• Texto Original: Resolução Nº 007/2018

Lei Ordinária Nº 2293, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Travessa Lauci Rocha da Silva
• Indexação: Fica denominada de Travessa Lauci Rocha da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2293/2018

Lei Ordinária Nº 2292, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS".
• Indexação: ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2292/2018

Lei Ordinária Nº 2291, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
• Indexação: Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2291/2018

Lei Ordinária Nº 2290, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Fica denominado as ruas 01, 05, 09, 10 e 11 do Bairro Cidade Jardimque passam a ter as seguintes denominações: Rua 01 - Claudionor Izidoro da Costa Rua 05 - Maria Aparecida Pereira Rua 09 - Maria Pereira da Costa Rua 10 - Sílvia Cândida Vieira Rua 11 - Maria Petrina de Azevedo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2290/2018