Portaria Nº 061, de 12 de Julho de 2019

• Ementa: Dispões sobre substituição de servidor em cargo comissionado
• Indexação: substituição
• Texto Original: Portaria Nº 061/2019

Portaria Nº 060, de 12 de Julho de 2019

• Ementa: Dispões sobre interrupção de férias do servidor Maria da Conceição Mapa Maciel
• Indexação: Interrupção; férias
• Texto Original: Portaria Nº 060/2019

Portaria Nº 059, de 09 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Indexação: PCCV
• Texto Original: Portaria Nº 059/2019

Lei Ordinária Nº 2350, de 05 de Julho de 2019

• Ementa: INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2350/2019

Portaria Nº 058, de 01 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Portaria Nº 058/2019

Lei Ordinária Nº 2349, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Bloco 03 - Edifício “Terezinha Alves Viana (Tereza Batista)”. Bloco 04 - Edifício “Maria Nagi da Conceição”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2349/2019

Lei Ordinária Nº 2348, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
• Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista),
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2348/2019

Lei Ordinária Nº 2347, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
• Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Alameda das Palmeiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2347/2019

Lei Ordinária Nº 2346, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
• Indexação: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Salvador De Miranda
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2346/2019

Lei Ordinária Nº 2345, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
• Indexação: ANTIGOMOBILISMO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2345/2019