Legislação On-line

Portaria Nº 023, de 10 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 023/2020

Resolução Nº 001, de 06 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2020

Resolução Nº 001, de 05 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: CRIA OUVIDORIA
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2020

Portaria Nº 022, de 03 de Fevereiro de 2020

Portaria Nº 018, de 03 de Fevereiro de 2020

Portaria Nº 021, de 30 de Janeiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2397, de 29 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL.
  • Indexação: PRÉ-SAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2397/2020

Portaria Nº 020, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2020

Portaria Nº 019, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2020

Portaria Nº 017, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 017/2020