Lei Ordinária Nº 1837, de 06 de Maio de 2011
Lei Ordinária Nº 1836, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ? BNDES ?, COM OUTORGA DE GARANTIA, PARA APLICAÇÃO NO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1836/2011
Resolução Nº 021, de 01 de Maio de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 021/2011
Lei Ordinária Nº 1835, de 29 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1834, de 29 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1833, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ÁRBITROS DO FUTEBOL E DOS ESPORTES ESPECIALIZADOS DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1833/2011
Lei Ordinária Nº 1832, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, PARA EXECUÇÃO DO PRÓ-TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1832/2011
Lei Ordinária Nº 1829, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR DE R$556.744,32 PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1829/2011
Lei Ordinária Nº 1827, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO EM 2011, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 104, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.530/2005.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1827/2011
Lei Ordinária Nº 1826, de 01 de Abril de 2011