Legislação On-line

Resolução Nº 011, de 13 de Setembro de 2002

  • Ementa: Regulamenta data para entrega de Título, Medalha, Moção de Congratulação e de Aplauso. Projeto de Resolução nº 14/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2002

Resolução Nº 010, de 13 de Setembro de 2002

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de moções de aplauso e congratulação .Projeto de Resolução nº 12/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2002

Resolução Nº 009, de 06 de Setembro de 2002

  • Ementa: Altera o artigo 100 da Resolução 131/90 - Regimento Interno.Projeto de Resolução nº 13/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2002

Lei Ordinária Nº 1380, de 28 de Agosto de 2002

  • Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal Pedro 11 no Povoado de Geada (Francisco Rodrigues Filho "Chichico") Projeto de Lei N° 39/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1380/2002

Lei Ordinária Nº 1379, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1378, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1377, de 15 de Agosto de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água do Município de Ouro Branco. Projeto de Lei N° 30/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1377/2002

Resolução Nº 008, de 15 de Agosto de 2002

  • Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2003. Projeto de Resolução nº 11/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2002

Resolução Nº 007, de 09 de Agosto de 2002

  • Ementa: Referenda termo de Convênio participação da Câmara Municipal de Ouro Branco no programa Interlegis. Projeto de Resolução nº 10/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2002

Resolução Nº 006, de 09 de Agosto de 2002

  • Ementa: Autoriza o pagamento de horas extras e contém outras providências. Projeto de Resolução nº 9/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2002