Legislação On-line

Resolução Nº 005, de 02 de Agosto de 2002

  • Ementa: Autoriza celebração de contrato de cessão de uso e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 8/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2002

Resolução Nº 004, de 02 de Agosto de 2002

  • Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 100 da Resolução 131/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2002

Lei Ordinária Nº 1376, de 03 de Julho de 2002

  • Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Regional de Prevenção e Combate ao Câncer de Ouro Branco - MG - NURPRESCCOBVAV. Projeto de Lei N° 29/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1376/2002

Lei Ordinária Nº 1375, de 01 de Julho de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos artístico-culturais no âmbito do município. Projeto de Lei NO 15/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1375/2002

Lei Ordinária Nº 1374, de 12 de Junho de 2002

Lei Ordinária Nº 1373, de 21 de Maio de 2002

  • Ementa: Institui a Política de pessoal e salário do Poder Executivo do Município de Ouro Branco, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. Projeto de Lei N° 25/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1373/2002

Lei Ordinária Nº 1372, de 21 de Maio de 2002

Lei Ordinária Nº 1371, de 21 de Maio de 2002

  • Ementa: Altera o inciso I e 11 do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.276/2000 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 24/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1371/2002

Lei Ordinária Nº 1370, de 14 de Maio de 2002

Lei Ordinária Nº 1369, de 14 de Maio de 2002

  • Ementa: Institui o Programa de geração de micro crédito - Banco do Povo - Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências. Projeto de Lei N° 18/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1369/2002