Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1368, de 14 de Maio de 2002

Lei Ordinária Nº 1367, de 22 de Abril de 2002

  • Ementa: Abre créditos especiais adicionais ao orçamento da Câmara Municipal. Projeto de Lei N° 17/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1367/2002

Lei Ordinária Nº 1366, de 22 de Abril de 2002

Resolução Nº 003, de 12 de Abril de 2002

  • Ementa: Referenda termo de, Da Caixa convento Econômica Federal com a Câmara Municipal de Ouro Branco, Projeto de Resolução nº 6/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2002

Resolução Nº 002, de 11 de Abril de 2002

  • Ementa: Cria cargos em comissão e dá outras providências Projeto de Resolução nº 412002
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2002

Lei Ordinária Nº 1365, de 08 de Abril de 2002

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua cooperação, com a Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 9/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1365/2002

Lei Ordinária Nº 1364, de 08 de Abril de 2002

  • Ementa: Autoriza o Executivo a realizar serviços com máquinas e implementos públicos em propriedades particulares, urbanas e rurais, no âmbito do Município, como incentivo à agropecuária, instalação e ampliação de empresa. Substitutivo N° 1 Projeto de Lei N° 8/20
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1364/2002

Lei Ordinária Nº 1363, de 22 de Março de 2002

Lei Ordinária Nº 1362, de 22 de Março de 2002

Lei Ordinária Nº 1361, de 11 de Março de 2002