Legislação On-line

Decreto Legislativo Nº 050, de 24 de Setembro de 2025

  • Ementa: Concede a Medalha de Segurança Pública a Rafael Fernandes Pinto
  • Indexação: Medalha Segurança Pública Rafael Fernandes Pinto
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 050/2025

Decreto Legislativo Nº 049, de 24 de Setembro de 2025

  • Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à Fernanda Cristina dos Santos
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Fernanda Cristina dos Santos
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 049/2025

Decreto Legislativo Nº 048, de 24 de Setembro de 2025

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sandra Moreira de Paula
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Sandra Moreira de Paula
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 048/2025

Decreto Legislativo Nº 047, de 24 de Setembro de 2025

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Patrícia Madalena da Silva
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Patrícia Madalena da Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 047/2025

Lei Ordinária Nº 2909, de 22 de Setembro de 2025

  • Ementa: Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
  • Indexação: Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2909/2025

Lei Ordinária Nº 2908, de 17 de Setembro de 2025

Lei Ordinária Nº 2907, de 17 de Setembro de 2025

  • Ementa: Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
  • Indexação: Creche Vereador Imar Vieira
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2907/2025

Lei Ordinária Nº 2906, de 17 de Setembro de 2025

  • Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
  • Indexação: Carreata de São Cristóvão
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2906/2025

Lei Ordinária Nº 2905, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
  • Indexação: utilidade pública ACEOB
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2905/2025

Lei Ordinária Nº 2904, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras providências
  • Indexação: folga jurado
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2904/2025