Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2970, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.970/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2970/2026

Lei Ordinária Nº 2969, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.969/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2969/2026

Portaria Nº 044, de 16 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2026

Portaria Nº 043, de 16 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2026

Portaria Nº 042, de 12 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO.
  • Indexação: nomeação, comissão, patrimônio, inventário
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2026

Resolução Nº 017, de 11 de Março de 2026

  • Ementa: Altera a Resolução 03/2021 que “dispõe sobre procedimentos para regulamentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.”
  • Indexação: Resolução 17A/2026
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2026

Lei Ordinária Nº 2968, de 10 de Março de 2026

Lei Ordinária Nº 2967, de 10 de Março de 2026

  • Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o evento denominado ‘Pré-Carnaval’, e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.967/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2967/2026

Lei Ordinária Nº 2966, de 05 de Março de 2026

  • Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.966/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2966/2026

Lei Ordinária Nº 2965, de 05 de Março de 2026

  • Ementa: Concede isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2965/2026 ITBI
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2965/2026