Lei Ordinária Nº 919, de 30 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação às vias públicas e praça que menciona e outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 919/1993

Lei Ordinária Nº 918, de 30 de Novembro de 1993

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 876/93, que dispõe sobre o código Tributário municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 918/1993

Resolução Nº 205, de 26 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao V encontro Nacional de Prefeitos ,vereadores e Secretários Municipais.
• Texto Original: Resolução Nº 205/1993

Resolução Nº 204, de 25 de Novembro de 1993

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Conego "Luiz Vieira da Silva " A Sra Katia Coimbra Ferreira.
• Texto Original: Resolução Nº 204/1993

Resolução Nº 203, de 25 de Novembro de 1993

• Ementa: Regulamenta a Cessão do Plenário da Câmara para Realização de solenidades e Afins.
• Texto Original: Resolução Nº 203/1993

Resolução Nº 202, de 24 de Novembro de 1993

• Ementa: Abre crédito Adicional ao Orçamento da Câmara .
• Texto Original: Resolução Nº 202/1993

Lei Ordinária Nº 917, de 22 de Novembro de 1993

• Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 917/1993

Lei Ordinária Nº 916, de 22 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 916/1993

Lei Ordinária Nº 915, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação à via Pública Celestino Euzébio Fernandes que menciona e da outras providencias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 915/1993

Lei Ordinária Nº 914, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Transforma a "Casa velha de Tiradentes, em Museu Artístico e Histórico de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 914/1993