Resolução Nº 152, de 31 de Outubro de 1991

• Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Contratar seguro de vida e de Acidentes Pessoais em Grupo para Servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 152/1991

Resolução Nº 151, de 25 de Outubro de 1991

• Ementa: Ratifica Viagens de Representação e Contém outras disposições
• Texto Original: Resolução Nº 151/1991

Resolução Nº 150, de 11 de Outubro de 1991

• Ementa: Autoriza representação para a Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 150/1991

Resolução Nº 149, de 11 de Outubro de 1991

• Ementa: Reajusta vencimentos de salários dos servidores da Câmara Municipal e contém Outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 149/1991

Lei Ordinária Nº 786, de 01 de Outubro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre vencimentos e salários.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 786/1991

Lei Ordinária Nº 785, de 01 de Outubro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre concurso público
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 785/1991

Lei Ordinária Nº 784, de 17 de Setembro de 1991

• Ementa: Dá denominação de via pública Carlos Afonso F.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 784/1991

Lei Ordinária Nº 783, de 17 de Setembro de 1991

• Ementa: Introduz nova modificação no parágrafo 3º do art. 4º da Lei 740/91.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 783/1991

Lei Ordinária Nº 782, de 17 de Setembro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre auxilio a famílias carentes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 782/1991

Lei Ordinária Nº 781, de 17 de Setembro de 1991

• Ementa: Dá denominação a Escola Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 781/1991