Lei Ordinária Nº 763, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio o com o estado para ampliação do prédio SEDE DO CESU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 763/1991

Lei Ordinária Nº 761, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 761/1991

Resolução Nº 146, de 24 de Junho de 1991

• Ementa: Estabelece Gratificação de Função para os servidores da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 146/1991

Resolução Nº 145, de 24 de Junho de 1991

• Ementa: Estabelece valores da Diárias para Viagens a serviço e ou Representação para Vereadores e Funcionários da Câmara.
• Texto Original: Resolução Nº 145/1991

Resolução Nº 144, de 21 de Junho de 1991

• Ementa: Regulamenta as reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Branco e contém outras Disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 144/1991

Resolução Nº 143, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Altera disposição do regulamento Interno que menciona.
• Texto Original: Resolução Nº 143/1991

Resolução Nº 142, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 142/1991

Resolução Nº 141, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 141/1991

Lei Ordinária Nº 760, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 760/1991

Lei Ordinária Nº 759, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde do povoado de Cumbe
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 759/1991