Legislação On-line

Resolução Nº 134, de 15 de Março de 1991

Resolução Nº 133, de 15 de Março de 1991

Lei Ordinária Nº 743, de 12 de Março de 1991

Lei Ordinária Nº 742, de 12 de Março de 1991

Resolução Nº 132, de 08 de Março de 1991

  • Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e a CIA . De SANEAMENTO de Minas Gerais S/A- COPASA
  • Texto Original: Resolução Nº 132/1991

Lei Ordinária Nº 741, de 29 de Janeiro de 1991

Lei Ordinária Nº 740, de 25 de Janeiro de 1991

Lei Ordinária Nº 739, de 25 de Janeiro de 1991

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de desconto sobre pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 739/1991

Lei Ordinária Nº 738, de 23 de Janeiro de 1991

  • Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município e ó Associação dos Servidores Públicos Municipais e contém outras disposições.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 738/1991

Lei Ordinária Nº 737, de 23 de Janeiro de 1991