Resolução Nº 106, de 05 de Outubro de 1989

• Ementa: Sem efeito - é a mesma matéria da Resolução 104.
• Texto Original: Resolução Nº 106/1989

Lei Ordinária Nº 654, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Autoriza doação de Terreno à Caixa de Assistência Social da Assembleia de Deus de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 654/1989

Lei Ordinária Nº 653, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Autoriza Concessão de Subvenção e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 653/1989

Lei Ordinária Nº 652, de 02 de Outubro de 1989

• Ementa: Cria Fundação municipal de Cultura de Ouro Branco e contém outras Disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 652/1989

Resolução Nº 104, de 19 de Setembro de 1989

• Ementa: Regimento interno para elaboração da Lei Orgânica do Município.
• Texto Original: Resolução Nº 104/1989

Lei Ordinária Nº 649, de 12 de Setembro de 1989

• Ementa: Autoriza celebração de acordo de dispõe sobre dispensa de multas , correção monetária e juros de mora,em débitos fiscais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 649/1989

Lei Ordinária Nº 648, de 12 de Setembro de 1989

• Ementa: Autoriza Concessão de subvenção e cotém outras diposições
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 648/1989

Lei Ordinária Nº 651, de 01 de Setembro de 1989

• Ementa: Reajusta Salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 651/1989

Lei Ordinária Nº 650, de 01 de Setembro de 1989

• Ementa: Reajusta Vencimentose Salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 650/1989

Lei Ordinária Nº 647, de 07 de Agosto de 1989

• Ementa: Cria Órgão Informático da Câmara municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 647/1989